Termos de Uso da RC Soluções Tecnológicas

Última atualização: 17 de julho de 2025

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1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal vinculativo entre você e a RC Soluções Tecnológicas. Ao usar nosso site, você declara que é maior de idade legalmente para celebrar este contrato e que concorda em obedecer a todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Uso do Site e dos Serviços

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente ou disponibilizado através do site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da RC Soluções Tecnológicas ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Nenhuma parte do conteúdo pode ser reproduzida, duplicada, copiada, vendida, revendida, visitada ou de outra forma explorada para qualquer finalidade comercial expressa sem o consentimento expresso por escrito da RC Soluções Tecnológicas.

4. Links para Sites de Terceiros

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5. Isenção de Garantias

O site e os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, não violação ou curso de desempenho.

A RC Soluções Tecnológicas e suas subsidiárias, afiliadas e licenciadores não garantem que a) o site operará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o site está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados do uso do site atenderão às suas necessidades.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a RC Soluções Tecnológicas, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site; (iii) qualquer conteúdo obtido do site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido ou não informados da possibilidade de tal dano.

7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a RC Soluções Tecnológicas, seus licenciados e licenciadores, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e acionistas, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de a) seu uso e acesso ao site, por você ou qualquer pessoa que use sua conta e senha; b) uma violação destes Termos de Uso; ou c) conteúdo publicado no site.

8. Alterações a Estes Termos de Uso

Podemos atualizar nossos Termos de Uso periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos de Uso nesta página. Aconselhamos que reveja estes Termos de Uso periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a estes Termos de Uso são eficazes quando são publicadas nesta página.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta suas disposições sobre conflito de leis.

Qualquer disputa resultante ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Brasília/DF, Brasil].

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: